📚 Independência do Brasil

INDEPENDÊNCIA DO BRASIL 

A Independência do Brasil é comemorada no dia 7 de setembro, dia em que ocorreu o Grito do lpiranga", em 7 de setembro de 1822. Embora comemorada num dia especifico, a Independência do Brasil foi resultado de um longo processo libertário que culminou com a emancipação do território brasileiro da Coroa Portuguesa.

O PROCESSO DA INDEPENDÊNCIA

Como veremos no texto abaixo, a proclamação da independência do Brasil não foi o resultado de um ato impulsivo no qual D. Pedro brada "Independência ou Morte!"

Na verdade, ela foi o resultado de uma série de lutas ocorridas nesses 322 anos de colonização, que foram se agravando a cada dia, à medida que aumentavam as tensões sociais, econômicas e politicas entre Brasil e Portugal.

Movimentos externos como a Independência dos Estados Unidos (4 de julho de 1776), Revolução Francesa (1789-1799) e Independência do Haiti (1 de janeiro de 1804), inspiraram os movimentos libertários brasileiros como a Inconfidência Mineira (1789) e a Revolta dos Búzios, ou Revolta dos Alfaiates (1798).

A rejeição ao absolutismo monárquico e ao colonialismo aumentava dentro e fora do Brasil. As ideias do iluminismo pregavam a liberdade de expressão e de culto a noção de que os homens nasciam livres e iguais e que seus direitos como pessoas predominavam sobre os direitos divinos invocados pelos reis a fim de manter seus privilégios. Aliado a isso, a transferência da Corte portuguesa para o Brasil desencadeou um processo de crescimento econômico e cultural que as novas elites brasileiras jamais pensavam em perder.

1789

A Inconfidência Mineira (Conjuração Mineira) é desmantelada pela Coroa Portuguesa, acabando com esse movimento separatista ocorrido na capitania de Minas Gerais.

1798

Em 13 de agosto de 1798, é abortada a Revolta dos Búzios (Revolta dos Alfaiates, Conjuração Baiana), em Salvador, uma luta popular em busca da independência, abolição da escravatura e igualdade racial e social.

1799

Em 15 de julho de 1799, D. João Maria de Bragança, foi efetivado como principe-regente de Portugal, após sua mãe, D. Maria l, ter sido diagnosticada como louca.

1803

Nesse ano, tem inicio as Guerras Napoleônicas (1803-1815), conflito armado no qual Napoleão decretou guerra a praticamente toda a Europa. Um grande empecilho para as ambições conquistadoras de Napoleão era a resistência da Inglaterra.

1806

Com o objetivo de destruir a economia inglesa e assim conquistar a Inglaterra, Napoleão proibiu os países europeus de comercializar com os ingleses, o chamado "Bloqueio Continental". O país que desobedecesse a esse bloqueio seria invadido. Com essa medida, D. João, se viu numa situação dificil uma vez que os portugueses eram antigos aliados dos ingleses.Se D. João obedecesse a Napoleão, a corria o risco dos ingleses ingleses invadirem o Brasil onde tinham interesse em estabelecer comércio; se não o fizesse, os franceses invadiriam Portugal.

1807

Como Portugal recusou-se em cumprir Bloqueio Continental, Napoleão decidiu invadi-lo. Mas, para isso, ele teria de cruzar, por terra, o território espanhol, uma vez que os mares eram controlados pela marinha de guerra inglesa. Assim, em 27 de outubro de 1807, o rei Carlos IV, da Espanha, e Napoleão assinaram, na França, o Tratado de Fointaneblau, no qual Portugal seria dividido em reinos após sua invasão. Por esse tratado, o governo espanhol também autorizava a passagem das tropas francesas pelo território espanhol.

Ao tomar conhecimento dessa ameaça, D. João, contando com a ajuda dos aliados ingleses, decide transferir a corte e a familia real portuguesa para o Brasil.

Em 29 de novembro de 1807, D. João, a familia real portuguesa e sua corte iniciam a viagem para o Brasil após terem feito um pacto com a Grã-Bretanha para que os escoltasse.

Aproximadamente 15 mil pessoas, em 18 navios de guerra portugueses, 13 navios de guerra ingleses e 25 navios mercantes, vieram para o Brasil com tudo o que podiam trazer de valor incluindo dinheiro, livros, documentos obras de arte e bens pessoais. Nos navios, vieram além da família real, nobres religiosos, médicos, militares, funcionários da coroa, pajens, cozinheiros, damas de companhia, cavalariços e outros serviçais. Quando o exército francês chegou a Lisboa encontrou um reino abandonado e pobre, governado por uma Junta de Regência.

1808

Em 22 de janeiro de 1808, D. João e sua comitiva desembarcam em Salvador. Cumprindo os acordos firmados com a Inglaterra, que havia se comprometido a defender Portugal das tropas francesas e a escoltar a familia real até o Brasil, D. João abre os portos do Brasil (que até então só exportavam para Portugal), para o livre comércio internacional. Esse ato foi de grande importância para o fortalecimento da economia brasileira fazendo com os produtores agrícolas e comerciantes passassem a ter uma prosperidade nunca antes vista. Sem querer, esse foi um dos primeiros passos em direção à independência.

Em 8 de março de 1808, a comitiva chega ao Rio de Janeiro que viria a ser a nova sede da corte portuguesa. D. João começou a organizar a estrutura da cidade para torná-la digna de ser a nova sede do Império Português. 

O vice-rei do Brasil, D. Marcos de Noronha e Brito cedeu sua residência - o Palácio dos Governadores - para o rei e sua família. Duas mil casas foram requisitadas para abrigar a comitiva real. Nessas casas, colocava-se nas portas a inscrição "P.R." significando "Principe Regente", mas os brasileiros diziam que essas letras significavam "Ponha-se na Rua". Os prédios públicos, quarteis e instituições religiosas também foram ocupados pelos portugueses. O Rio de Janeiro passou por uma grande transformação, não somente na parte política e administrativa, mas também na limpeza das ruas, nas novas construções que seguiam um padrão europeu, e até mesmo na moda seguindo as tendências do velho continente.

Nos próximos anos, mais transformações politicas, econômicas e sociais e necessárias para a operação do reino, foram sendo efetivadas como a criação do: Colégio de Cirurgia (em Salvador), Banco do Brasil, Casa da Moeda, Imprensa Régia, Museu Nacional, Real Teatro de São João, Real Academia e Escola de Belas Artes Real Academia de Desenho, Pintura, Escultura e Arquitetura, e Jardim Botânico. Além disso, fábricas foram abertas, estradas construídas e portos melhorados, dando grande impulso à economia brasileira. Açúcar, algodão e café passaram a ser lideres a mundiais em exportação exportação enriquecendo os poderosos da agroindústria brasileira. Mas essas mudanças passaram a incomodar a elite portuguesa que a cada dia se via mais abandonada em sua autoridade de colonizador.

1815

Com a derrota de Napoleão na batalha de Waterloo, os reis dos paises que haviam sido invadidos pela França foram chamados a retornar para reocupar seus tronos. Mas, D. João e a corte que vivia no Brasil não desejavam retornar para um Portugal que se tornou empobrecido pela guerra contra a França. Para justificar sua presença no Brasil, em 17 de dezembro de 1815, D. João eleva o Brasil à condição de reino: Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.

1818

Após a morte da rainha D. Maria I, a quem D. João substituía, ele foi proclamado e coroado Principe Regente, recebendo o título de D. João VI.

1820

Após a vinda da família real para o Brasil, em 1808, Portugal ficou sem um governante em seu solo. Portugal era então governado pelo marechal inglês Bersford que havia expulsado os franceses do país.

Em 24 de agosto de 1820, foi deflagrado o movimento conhecido como Revolução Liberal do Porto, quando uma junta provisória assumiu o controle do país, criando as Cortes, formada pela nobreza, clero e burguesia. As Cortes convocaram uma Assembleia Constituinte que forçou D. João VI a retornar para Portugal e jurar obedecer à nova constituição. Por essas novas regras, o Brasil teria de voltar a ser uma colônia submetida ao controle e desejos da metrópole portuguesa o Brasil deixaria de ser um reino unido a Portugal, perderia seu vice-reinado com

sede no Rio de Janeiro e seria dividido em províncias autônomas, com governadores nomeados pelas Cortes Lusitanas.

1821

Enquanto o Brasil crescia e progredia, Portugal continuava empobrecido após a guerra contra Napoleão e com o comércio prejudicado pela abertura dos portos brasileiros. Antes disso, todo o comércio da colônia só podia ser feito com a metrópole que ditava os preços e não permitia o lucro dos exportadores brasileiros.

Em 7 de março de 1821, em Lisboa, a Assembleia Constituinte votou a emenda que dissolvia o reino do Brasil. Os deputados brasileiros (apenas 46 de um total de 72) tinham a expectativa de garantir algumas liberdades com essa nova constituição, mas os deputados portugueses tinham objetivos opostos quais sejam de que o Brasil voltasse a ser colônia e de que o comércio com outros paises voltasse a ser proibido.

Lógico que as elites brasileiras não gostaram nada dessa proposta uma vez que elas estavam ficando cada vez mais ricas com o comércio internacional, principalmente com a Inglaterra. Os ingleses, por seu lado, também tinham interesse que o Brasil se tornasse independente para puderem manter seu lucrativo comércio conosco.

Em 26 de abril de 1821, com receio de perder sua autoridade real, D. João VI, após 13 anos no Brasil, retorna para Portugal e deixa seu filho, D. Pedro (nome completo: Pedro de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon), como príncipe regente do Brasil. Mas, antes de partir, já antevendo uma possivel separação de Brasil e Portugal, D. João VI lhe dá um conselho "Pedro, se o Brasil tiver que se separar, antes que seja para ti, que me hás de respeitar, do que para qualquer um desses aventureiros". O retorno da família real para Portugal causou um grande déficit nas contas do Brasil deixando a nação em péssimas condições financeiras, uma vez que os portugueses, a exemplo de quando vieram para o Brasil, levaram para Portugal todo o dinheiro, pedras preciosas e joias que possuiam o que resultou na falência do Banco do Brasil alguns anos mais tarde.

A fim de apaziguar as conturbações politicas contrárias àas intenções dos portugueses, D. Pedro reduziu os impostos e equiparou as autoridades militares brasileiras às lusitanas, o que só fez desagradar ainda mais a Corte portuguesa que exigiu que o príncipe entregasse o governo a uma junta administrativa formada pelas Cortes e que retornasse a Portugal.

Esses fatos fizeram com que a elite econômica brasileira se visse ameaçada de perder todas as benesses econômico-financeiras que eles haviam conquistado desde a vinda da familia real portuguesa para o Brasil no ano de 1808. Para proteger seus lucros, os ricos brasileiros (produtores agrícolas e comerciantes) passaram a defender a ascensão de D. Pedro como líder da independência brasileira.

Em 9 de dezembro de 1821, a Corte Portuguesa enviou decretos ao Brasil ordenando a abolição da Regência, O retorno de D. Pedro a Portugal e a obediência da província a Lisboa e não mais ao Rio de Janeiro. Determinava ainda o fechamento de tribunais e departamentos administrativos. Os funcionários públicos ameaçados de perderem seus empregos também se tornaram favoráveis à independência fazendo com que jornais e abaixo-assinados se pronunciassem publicamente pedindo a permanência de D. Pedro no Brasil.

O principe regente resiste às pressões e, em torno dele, se une um grupo de políticos que defende a manutenção do Brasil no Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.

Em 24 de dezembro de 1821, José Bonifácio, membro do governo provisório de São Paulo, escreve uma carta para D. Pedro criticando esses decretos da Corte e mostrando ao principe a importância do seu papel em rejeitar tais decretos. D. Pedro nomeia várias políticos brasileiros pró-independência para cargos administrativos de seu governo.

Em 29 de dezembro de 1821, D. Pedro recebe um abaixo-assinado pedindo que ele não deixe o Brasil.

1822

A pressão continuada da Corte Portuguesa faz com que a elite econômica brasileira fique cada vez mais alarmada quanto ao risco do Brasil voltar a ser colônia. Assim, fazendeiros e comerciantes começaram a defender a permanência de D. Pedro e a incentivá-lo a ser o líder da independência brasileira.

Em 1° de janeiro de 1822, D. Pedro recebe um manifesto escrito por José Bonifácio e assinado por toda a Junta Provinçal da cidade de São Paulo, onde eles registravam que as Cortes de Lisboa estavam tratando o Brasil de forma inaceitável e que os paulistas estavam dispostos a sacrificar suas vidas para que D. Pedro continuasse no Brasil no qual colocavam suas esperanças e a honra nacional.

Em 9 de janeiro de 1822, os cariocas entregam ao príncipe um abaixo-assinado com oito mil nomes reafirmando o que os paulistas haviam dito uma semana antes. Após ler esse documento entregue por José Clemente Ferreira, presidente do senado, D. Pedro decide desobedecer às ordens recebidas de Portugal proclamando a famosa frase: "Se é para o bem todos e felicidade geral da nação, diga ao povo que fico". Esse episódio ficou conhecido como "Dia do Fico". Na verdade, D. Pedro decidiu ficar no Brasil não pelo povo, mas pela aristocracia que prometia apoiá-lo como imperador caso a futura independência não viesse a alterar seus privilégios socioeconômicos. O Dia do Fico aproximava ainda mais o Brasil de seu rompimento com Portugal.

Após o Dia do Fico, D. Pedro toma uma série de medidas para impedir a re-colonização portuguesa, preparando assim o caminho para a independência do Brasil. As principais foram: convocação de uma Assembleia Constituinte, organização da Marinha de Guerra, orientação de que as tropas portuguesas retornassem para a Europa e conclamação do povo a lutar pela independência.

Em 11 de janeiro de 1822, as tropas portuguesas lideradas pelo General Avilez, tentam obrigar o principe a retornar para Portugal. D. Pedro com o apoio do povo e de tropas leais consegue expulsar as tropas portuguesas do Rio de Janeiro.

Em 16 de janeiro de 1822, D. Pedro, nomeia José Bonifácio de Andrada e Silva, como ministro do Interior, da Justiça e dos Estrangeiros, cargo nunca antes ocupado por um brasileiro. José Bonifácio viria a ser o principal conselheiro do príncipe nos próximos 18 meses que antecederam a independência do Brasil.

Em 4 de abril de 1822, D. Pedro, decretou que ordens vindas de Portugal só teriam valor se aprovadas por ele, o "Cumpra-se", que levou a mais insatisfação das Cortes.

Em 13 de maio de 1822, atendendo ao pedido do Senado da Câmara do Rio de Janeiro, o Principe Regente aceita o título de "Defensor Perpétuo do Brasil".

Em 3 de junho de 1822, D. Pedro recusa fidelidade a Constituição portuguesa e convoca a primeira Assembleia Constituinte brasileira para redigir as novas leis do Brasil. As Cortes portuguesas anulam a convocação da Assembleia Constituinte brasileira e ordenam o imediato retorno de D. Pedro para Portugal.

Em 1° de agosto de 1822, ele assina um decreto considerando inimigas tropas portuguesas que desembarcassem no Brasil.

Em 6 de agosto de 1822, assina o Manifesto às Nações Amigas, redigido por José Bonifácio, justificando o rompimento com as Cortes de Lisboa e afirmando a independência do Brasil como reino irmão de Portugal.

Em 14 de agosto de 1822, D. Pedro viaja para Minas Gerais e São Paulo para acalmar alguns setores da sociedade preocupados com uma possivel desestabilização social do país. A regência fica entregue a sua esposa, D. Maria Leopoldina Josefa Carolina de Hasburgo.

Em 2 de setembro de 1822, dona Maria Leopoldina, recebe cartas de Lisboa contendo decisões abusivas das Cortes em relação ao Brasil. Ela reúne os ministros e envia dois mensageiros (Paulo Bregaro, oficial do Supremo Tribunal Militar e Antônio Ramos Cordeiro, major) para entregar essas cartas a D. Pedro.

Em 7 de setembro de 1882, o Príncipe Regente do Brasil, Dom Pedro, estava voltando de Santos, quando, às margens do rio lpiranga ("rio vermelho" em tupi-guarani), recebeu as cartas trazidas pelos mensageiros na qual seu pai (D. João VI), anulava a Assembleia Constituinte e Ihe ordenava imediato retorno para Portugal e que obedecesse e se submetesse ao rei e a Corte, sob pena de sofrer uma intervenção militar. Mas, junto com a carta de seu pai, duas outras cartas lhe foram entregues: uma do primeiro ministro José Bonifácio dizendo "Só existem dois caminhos: ou voltar para Portugal como prisioneiro das Cortes portuguesas ou proclamar a Independência, tornando-se imperador do Brasil", e outra de sua esposa Dona Maria Leopoldina, que além de apoiar o ministro Ihe dizia: "O pomo está maduro, colhe-o já, senão apodrece".

Após ler as cartas, D. Pedro concluiu que era chegada a hora de romper com Portugal. Então se dirigiu a sua guarda de honra e lhes disse "Amigos, as Cortes de Lisboa nos oprimem e querem nos escravizar.. Desse dia em diante nossas relações estão rompidas. Por meu sangue e minha honra e por Deus farei do Brasil um país livre". Às 16:30 horas, da tarde do dia 7 de setembro, D. Pedro levanta a espada pronuncia a célebre frase "Brasileiros, de hoje em diante nosso lema será: Independência ou Morte". Esse episódio conhecido como o Grito do lpiranga, declarava o rompimento da colônia brasileira de Portugal.

Em 12 de outubro de 1822, no seu aniversário de 24 anos, D. Pedro, o Principe Regente, foi aclamado como Imperador pelos pares do reino.

Em 1° de dezembro de 1822, ele é coroado pelo bispo do Rio de Janeiro como imperador e não como rei, apesar do seu direito monárquico, para mostrar que fora eleito pelo "povo", e recebe o título de D. Pedro I.

O PÓS-INDEPENDÊNCIA

Após a independência ter sido proclamada, muitos portugueses que viviam no Brasil não aceitaram a independência, o que levou a vários conflitos e guerras regionais como as guerras nas provincias do Grão-Pará, Bahia, Piauí, Maranhão e Cisplatina (atual Uruguai).

Após a independência, o Brasil continuou sendo um reino que mantinha os privilégios das classes dominantes. Desse modo, a escravidão não foi abolida, os latifúndios não foram divididos, a produção agrícola se manteve voltada para a exportação e o modelo de governo continuou a ser monárquico e centralizador. D. Pedro continuou a governar para os grandes latifundiários, comerciantes e traficantes de escravos.

José Bonifácio usava a expressão "Independência sem Revolução" para defender a proposta de que a independência devia ocorrer sem mudança de regime, isto é, sem a proclamação da república e sem mudanças sociais como a abolição da escravidão.

Em 25 de março de 1824, uma Constituição elaborada pelo Conselho de Estado é outorgada pelo imperador D. Pedro I. Com a Constituição em vigor e vencida as últimas resistências portuguesas nas províncias, O processo de separação estava concluído.

RECONHECIMENTO INTERNACIONAL DA INDEPENDÊNCIA

Os primeiros países a reconhecerem a independencia do Brasil foram Estados Unidos e México em 1824. A Inglaterra foi o primeiro pais europeu a reconhecer a independência do Brasil porque não queria perder seu lucrativo comércio conosco Portugal só reconheceu a independência do Brasil em 25 de agosto de 1825, após exigir de nós o pagamento de uma indenização de dois milhões de libras esterlinas.